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9/3/2006
  Postalis

Confira a síntese da reunião da Adcap com o Postalis que aconteceu em dezembro no Rio de Janeiro.

Recentemente foi divulgada pela intranet da ECT a seguinte notícia:

O Postalis tomou a iniciativa de promover, junto às várias entidades de representação de funcionários e aposentados dos Correios, encontros visando discutir a atual crise que envolve os fundos de pensão, em particular o nosso Instituto.

Dando prosseguimento à promoção de debates sobre o assunto, o Postalis realizou, ontem, dia 22/12/2005, reunião com representantes da ADCAP em sua sede no Rio de Janeiro. A FENTECT também foi contatada e mostrou grande interesse em debater o tema, devendo ser marcado encontro na próxima semana.

Para esclarecimento do quadro social da ADCAP, transcrevemos uma síntese da Reunião:

2. Na 1ª parte da reunião o Sr. Teixeira apresentou farto material sobre as inúmeras denúncias que envolvem os fundos de pensão, em especial no que se refere ao Postalis, que têm tido ampla divulgação pela mídia, através do qual procurou demonstrar a lisura das diversas operações realizadas pelo Postalis, em contraponto ao que vem sendo divulgado.

Em razão das justificativas apresentadas a ADCAP sugeriu que intensificasse a divulgação dessas justificativas aos associados do Postalis, por exemplo, através da intranet da ECT, com mensagem direta aos associados, ou através de vídeos conferências.

3. Na 2ª parte da reunião, os representantes da ADCAP trouxeram para discussão as seguintes questões:

a) Quanto ao saldamento do Plano de Benefício Definido do Postalis:

- Os direitos adquiridos dos participantes terão que ser preservados, sem casuísmos e vantagens para determinados grupos de participantes. A ADCAP deixou claro que caso seja necessário recorrerá à Justiça.

- Necessidade de se conhecer detalhadamente as regras de saldamento do Plano Atual do Postalis.

- Com o Saldamento do Plano Atual será necessário discutir mais a fundo as regras do PostalPrev – Plano de Contribuição Definida – cuja a adesão, extensiva a todos os participantes, em breve ocorrerá.

- Revisão da participação de cada associado no que se refere à taxa de administração do PostalPrev que, pelo modelo proposto, causará um impacto maior na contribuição dos profissionais de nível técnico e superior. Há necessidade premente de realização de estudos com vista a revisão desse item.

c) Insatisfação da ADCAP com o fato de empregados do Postalis poderem participar das eleições para os Conselhos Fiscal e Deliberativo, tendo-se por oportuno lembrado que nas últimas eleições foram eleitos 3 empregados do Postalis para os conselhos, contra apenas 2 da ECT, possivelmente pelo fato de estarem eles próximos da massa de empregados da ECT que busca no Postalis a liberação de empréstimos. Devido a hierarquia funcional o empregado do Postalis não tem liberdade para defender os direitos dos Participantes.

d) Insatisfação da ADCAP com aquilo que rotulamos de “lei da mordaça”, ou seja, dispositivo existente no Código de Ética do Postalis, que impede que os Conselheiros eleitos informem aos demais participantes o que está sendo discutido no Instituto.

e) Insatisfação da ADCAP com o dispositivo existente no Estatuto que impede que os Conselheiros eleitos do Postalis exerçam qualquer outro cargo eletivo, como por exemplo, de diretor da ADCAP.

f) Insatisfação da ADCAP com a alteração da tábua de mortalidade de AT-49 para AT-83, aumentando a expectativa de vida dos participantes do Postalis. Estas mudanças provocam aumento de contribuição no Plano Atual (Plano BD) ou redução de benefícios no PostalPrev (Plano CD). A Lei Complementar 109, no artigo 18, diz que as hipóteses atuariais devem estar ajustadas à massa de participantes do plano. A ADCAP defende a tese de que a tábua escolhida tem que ser adequada e aderente à massa de participantes do Postalis.

Na oportunidade o Sr. Teixeira registrou nossas considerações, ficando de dar curso às mesmas, junto à sua Diretoria e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis.

Lembramos aos Conselheiros e Diretoria do Postalis que “O PARTICIPANTE É DONO DO FUNDO DE PENSÃO” e aos Participantes apresentamos a seguinte reflexão: “A Questão crucial do Postalis é o que nós vamos fazer HOJE para enfrentar as incertezas do AMANHÔ

Fonte: ADCAP NACIONAL